Pensei em escrever uma artigo sobre este tema à já algum tempo pois faço encomendas em lojas online regularmente, especialmente de jogos de consola. Na maioria das vezes é mais vantajoso encomendar de fora do que comprar em Portugal. É mau para a economia Portuguesa, mas se pensarmos dessa forma, não é má também a forma como somos constantemente roubados na quantidade de impostos que pagamos?

Quando começei a fazer compras online e ainda muito “verde” nestas andanças, não estava consciente das taxas que são aplicadas a produtos comprados fora da União Europeia. Infelizmente sentio-o na pele. À uns 2 anos atrás, encomendei um leitor de mp3 de CD’s da iRiver, dos Estados Unidos que não tinha data prevista de saida em Portugal. Esperei alguns dias até que recebo um telefonema da Alfândega que me diz que o produto está disponivel para levantamente mas a taxa a aplicar é de cerca de 150€!! Quase o preço do leitor de mp3!? Como era um produto não previsto para Portugal, lá fui levantar na mesma o leitor, mas aprendi a lição de nunca mais encomendar produtos fora da União Europeia.

É de lamentar a falta de informação que há sobre as taxas a aplicar sobre produtos encomendados de fora. Pelo que fui percebendo através de amigos, a Alfândega funciona um pouco de forma aleatória. Tenho amigos que encomendavam DVD’s e livros dos Estados Unidos, e havia vezes em que pagavam taxas e outras em que não era cobrada absolutamente nada (em quantidade idênticas!). O Tuga aliás já está habituado a estas coisas. É o Pais que temos.

A última encomenda que fiz, foi do GTA 4, Grand Theft Auto 4, através do site HMV. Fi-lo depois de pesquisar vários sites Ingleses, e de chegar à conclusão que era o que tinha o melhor preço. Fiz a encomenda com toda a confiança, pois pensava estar a fazê-la dentro da União Europeia mas afinal estava enganado, a encomenda vinha da lha de Jersey! Não li toda a informação do site, e escapou-me este pormenor. Resultado, tive de pagar algumas taxas extra que apesar de tudo, somadas ao preço do jogo não chegaram ao preço a que ele é vendido em Portugal!
Já agora, aproveito para informar que o site é de confiança e tem um serviço de assistência extraordinário.

Para ajudar os leitores deste Blog, a não cairem nos mesmos erros que eu, e devido à lamentável ausência de
informação sobre este tema fiz alguma pesquisa e felizmente encontrei um post bastante útil.

[GUIA]Informações e Dúvidas Frequentes sobre a Alfândega


Encomendas que entram em Portugal via CTT:
1 - Entra na alfândega

2
A) - Não fica retida -> Recebes em casa. Para de ler!
B) - Fica retida.

3
A) Se tiver factura dentro da encomenda -> Fazem o cálculo dos direitos aduaneiros e IVA (Ver formula abaixo).
B) Recebes o Aviso de Desalfandegamento em casa. Devolves o aviso, junto com uma declaração do valor (factura).

3 - Passado algum tempo, recebes um postal para levantar na estação de CTT local e pagar as taxas, leva o BI. :-)

Formula rápida de calcular as taxas

IVA: 21%
Direitos: Depende
IEC (Imposto Especial de Consumo): Só para tabaco, produtos petrolíferos, e bebidas alcoólicas.
Taxa de Apresentação na Alfandega: ?? Mínimo 2,5€ ??
Impresso: 1,50€
Imposto de Selo: 1,50€
Taxa CTT: +/- 0,15€
Emolumentos: +/- 0,15€

(Preçototal*21%)+3.30+0[Direitos]+0[IEC]+2.5[Ap. Alfandega]

Resumo ou “como não pagar taxas 101″:
Pedir que seja declarado como “Gift”, “Sample”, “Repair” ou que é mesmo um “Discounted Item” é uma mais valia, que não é 100% fiável, a Alfândega está sempre no direito de pedir um valor. A isenção de taxas alfandegárias de produtos até 22€, vai pelo cano a baixo já que é barrado quando são vendas por correspondência, vulgo comercio electrónico (ex: ebay).
Por tua conta, podes sempre pedir ao vendedor que mande como particular, declare um valor que caiba em 45€ (produto+portes=total), venha uma factura dentro da caixa com o valor “reduzido”, e seja na mesma marcado como “Gift” (ou escrito “discounted item” que até faz mais lógica, apesar que nunca experimentei desta forma).
Em ultima analise, o tamanho da encomenda conta, se for de tamanho grande (ex: uma torre de computador ou portátil) é muito provável ser fiscalizado, se for de pequenas dimensões (ex: DVD) não se importam e passa facilmente, apesar de ser um processo totalmente aleatório.

Serviços de transporte:
- USPS Priority e Flat-Rate, têm +/- 30% de ser fiscalizado na alfandega.
- USPS Express Mail e Global Express Mail, permitem o *desalfandegamento rápido* (e mais barato) pelos CTTExpresso em 24Hrs, mas a probabilidade é +/- 70% de ser fiscalizado.
- UPS, DHL ou FedEx, têm 100% de hipóteses que vai ser regulado/fiscalizado na alfandega (possíveis acordos), por outras palavras é certinho e direitinho ir ter a alfandega. Pedir sempre por companhia de correios estatal.

Compras na União Europeia

Nas compras (e vendas) dentro da U.E, não se paga nenhum tipo de taxas alfandegárias, nem passa pela alfândega, podes é talvez contar com o imposto normal (IVA) do país que envia (raro).

O post está bastante completo e explica detalhadamente a forma de funcionamente da Alfândega.